Considerações Saber Sobre Hamilton Dias de Souza

Deveríamos permitir qual participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, um instituto por estudos que se dedique àquele causa.

Nesse caso, deixariam por simplesmente criticar as decisões usando as quais não concordam e passariam a influenciar no direcionamento Muito mais correto da jurisprudência.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, que vai reduzir este tempo do duraçãeste dos processos Destes contribuintes. “Um direito que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma rfoistia por direito”, pontua.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual nãeste tem nada a ver usando o processo e entra de modo a fornecer informações. Cá, este “amigo da corte” ou amicus curiae

Hamilton Dias por Souza — No instante em que ela vai mudar a sede, vai tomar 1 grande planejamento societário para que a empresa por lá não seja controlada daqui. Ela vai criar 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e passar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho qual isso presta 1 desserviço ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito de renda, e, mais uma vez, criando uma insegurança jurídica pelo Brasil. E os tratados internacionais qual cuidam por dupla tributaçãeste e que preveem de que a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Há outras questões que, na cadeia econômica, nãeste são custos e podem produzir cumulaçãeste. Exemplo: eu posso ter despesas de que interferem no cálculo do custo do produto, ainda qual na contabilidade sejam definidos tais como despesas e não tais como custos, qual interferem diretamente no Resultado. 1 exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste com a publicidade de que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida por que a publicidade é alocada pelo cálculo do custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins Derivado do a publicidade, eu irei ter cumulaçãeste.

Para além de ser dinheiro parado, a correção desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, o que representa uma perda enorme. Eu acho de que nossos tribunais e a imprensa não têm atentado qual isso representa uma DE maiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam pelo contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, mesmo quando possui o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não possui Justiça. 1 direito qual este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia de direito.

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou mais professor, porém o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou demasiado crítico da movimentação dos doutrinadores. Por de que na vé especialmentespera DE decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnem de modo a discutir a questãeste e mandar de modo a o Supremo?

Hamilton Dias por Souza — Tudo qual tiver uma relaçãeste por inerência usando o produto. Não se encontrou fórmula alguma. Este que é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao produto.

Hamilton Dias do Souza — Não. Este Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta do súmula vinculante, um Argumento de governadores foi conversar com o ministro Gilmar Mendes, qual tem tido uma dedicação notável. Ele comparece a diversos seminários A cerca de guerra fiscal.

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico pelo país. Quanto luta a morosidade seu comentário está aqui do Judiciário? E não só a morosidade, mas a carência de compromissos usando os precedentes e utilizando a coerência com premissas teóricas. Este Supremo Tribunal Federal até hoje nãeste tem uma posiçãeste clara do qual seja o fato gerador do Imposto por Renda, ou mesmo que, quando É possibilitado a cobrar e quando nãeste Pode vir a.

Hamilton Dias por Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A União a todos os momentos procurou aumentar a sua própria arrecadação. Este fato é que previamente da reforma de 1965, se cobrava taxa por qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dfoicada por 1980 foi a Destes emprfoistimos compulsórios, que foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituição de 1988 teve a preocupaçãeste por fechar as PORTAS BLINDADAS de modo a esse Genero do coisa. A jurisprudência Derivado do taxas foi construída de tal FORMATO qual hoje é amplamente difícil criar taxas de que sejam, na verdade, impostos.

Hamilton Dias do Souza — Toda vez de que, sobre uma mesma realidade econômica, incide Ainda mais do um tributo, temos uma pluritributaçãeste. Para começar: Imposto do Importaçãeste, IPI e ICMS. A nossa discriminação do rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo sou tirando as Hamilton Dias de Souza contribuições nos outros órgãos. Em qualquer saída de produto incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. Este sistema é concebido através de uma distribuiçãeste dos eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestação do serviços é 1 fato econômico, produçãeste industrial é outro, natural tais como circulaçãeste por mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e assim por diante. O artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição estabelece de que nunca uma emenda constitucional Têm a possibilidade de mexer nisso, e qual a base é essa discriminaçãeste de competências.

Este sistema Este momento é amplamente pior. É 1 Colossal perigo a decisão, em vez por se firmar em premissas apenaslidas e coerentes, ter 1 vifois atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e este juiz age como se tivesse que atender aos interesses do Estado, ele se esquece que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algué especialmentem põe a mãeste no nosso bolso injustamente, agride um direito individual que têm a oportunidade de ser tãeste sério quanto a liberdade.

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