Não conhecido declarações factuais Cerca de Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Muito mais professor, contudo este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou muito crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por qual na véspera das decisões DE repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnem de modo a discutir a questão e mandar para este Supremo?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, que não tem nada a olhar usando o processo e entra de modo a fornecer informações. Cá, este “amigo da corte” ou amicus curiae

Mas a Constituiçãeste diz que a função da lei é escolher este setor. Uma vez escolhido o setor, se aquele setor for não cumulativo, ele nãeste É possibilitado a ser pela metade. Digo de outra FORMATO: se a Constituição diz de que a lei Têm a possibilidade de escolher este setor, a funçãeste única da lei é dizer o setor. De modo a aquele setor, este ciclo integral terá de que ser não cumulativo, sob pena por provocar o hibridismo.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias de Souza, e nãeste existia ainda impedimento de modo a que conselheiros do Carf advogassem.

Hamilton Dias por Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque este benefício pode ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

A intenção de José Ricardo e da Mitsubishi, portanto, era que o caso da Ford fosse adiado e retirado por pauta a todos os momentos para que o caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e origens próprias por receita. Desprovido isso não tem federação. Em outras palavras, se alteramos profundamente este sistema por partilha da competência em matfoiria do tributos, alteramos a própria federação. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste de 1988, com a criação DE contribuições. Contribuiçãeste é um tributo que só Têm a possibilidade de ser cobrado através do uma determinada atividade estatal, prevista na Constituiçãeste, de que se pode cobrar por quem se relaciona utilizando aquela atividade, ou mesmo que, do grupo que é beneficiado usando aquela atividade.

Este MPF nãeste aponta nenhuma relação entre José Ricardo e Dias de Souza. E nem qualquer contato entre Dalton e Hamilton pelo caso. Os indícios apresentados pela denúncia sãeste os pagamentos do Emprego Dias de Souza, do qual Hamilton é apenascio, por serviços prestados em época distinta do processo.

Este recado é claro: ele está mostrando que está tomando tudo este que têm a oportunidade de, porém se nãeste se virarem no Congresso, ele vai deter qual soltar a súmula. E é amplamente difícil de que haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já dos por que não tentar isso ministros Marco Aurfoilio e Ricardo Lewandowski.

Tais como provas, este Carf aponta repasses do dinheiro entre a empresa e o Emprego de José Ricardo, e dele de modo a outros lobistas.

ConJur — No caso dos planos econômicos, o julgamento pareceu se introduzir entre o direito e a hipotese por cumprir esse direito. Colocou-se na balança a possibilidade do, caso fosse dado ganho do causa aos poupadores, a Uniãeste deter de que auxiliar ESTES bancos a remunerar a dívida, tirando este dinheiro do erário para lançar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora do julgar?

Há outras questões de que, na cadeia econômica, nãeste sãeste custos e podem possibilitar criar cumulaçãeste. Exemplo: eu posso ter despesas de que interferem pelo cálculo do custo do Resultado, ainda de que na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e não como custos, de que interferem diretamente pelo Resultado. 1 exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste com a Anuncios qual transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida por de que a publicidade é alocada pelo cálculo de custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins Acerca a publicidade, eu irei ter cumulação.

A denúncia diz de que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões para de que advogados e lobistas conseguissem de que o Carf anulasse este lançamento fiscal, este que teria sido conseguido com pagamento de propina a conselheiros.

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico pelo país. Quanto batalha a morosidade do Judiciário? E não só a morosidade, contudo a falta de compromissos com ESTES precedentes e usando a coerência usando premissas teóricas. O Supremo Tribunal Federal até Este momento nãeste tem uma posiçãeste clara do qual mesmo que este fato gerador do Imposto do Renda, ou seja, quando Têm a possibilidade de cobrar e quando não Pode vir a.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, de que vai reduzir este tempo do duraçãeste Destes processos Destes contribuintes. “1 direito qual o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia por direito”, pontua.

Essa história está muito cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos ESTES esclarecimentos possíveis.

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